adicionar à lista de desejos
A Caducidade no Direito Administrativo
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2023 ‧
ver detalhes do produto
46,44€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do interesse público no quadro da atuação informal da Administração Pública. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico até aos dias de hoje sem descurar a análise de fontes estrangeiras do direito da caducidade.
Na análise do regime jurídico-positivo, a caducidade é enquadrada nas modalidades fundamentais: o exercício do direito durante o prazo, o incumprimento e a impossibilidade superveniente; sendo dissecadas diversas fontes do direito administrativo para demonstrar que não assume natureza sancionatória tout court visando primeiramente a segurança jurídica
Na análise do regime jurídico-positivo, a caducidade é enquadrada nas modalidades fundamentais: o exercício do direito durante o prazo, o incumprimento e a impossibilidade superveniente; sendo dissecadas diversas fontes do direito administrativo para demonstrar que não assume natureza sancionatória tout court visando primeiramente a segurança jurídica
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894014188 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 230 x 31 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 584 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Teses de Doutoramento |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789894014188 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos ReaisEdições Almedina42,39€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das PenasEdições Almedina72,36€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%Entre a Legalidade e a Proporcionalidade na Atividade Administrativa VinculadaUCP Editora35,91€
39,90€portes grátis -
20%Justiça AdministrativaEdições Almedina34,11€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis