adicionar à lista de desejos
Responsabilidade por Solos Contaminados
A imputação da obrigação de reparação de solos contaminados
Editor:
Edições Almedina, maio de 2024 ‧
ver detalhes do produto
18,81€
10% DESCONTO
IMEDIATO
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
portes grátis
SINOPSE
Partindo da ausência de um regime geral de proteção ambiental do solo, a presente obra visa analisar as diversas normas com finalidades reparatórias de solos contaminados, com vista a responder à questão de saber sobre quem impende a obrigação de reparar os solos contaminados: o Estado, o operador económico ou, até, o proprietário ou possuidor não poluidores?
A Responsabilidade por Solos Contaminados convida ainda o leitor a refletir sobre a conformidade constitucional das normas que impõe ao particular, não poluidor, a obrigação de reparar os solos contaminados, com vista a responder à questão de saber se o legislador estará ainda legitimado a fazê-lo e, se sim, que limites se podem impor à luz da Constituição.
A Responsabilidade por Solos Contaminados convida ainda o leitor a refletir sobre a conformidade constitucional das normas que impõe ao particular, não poluidor, a obrigação de reparar os solos contaminados, com vista a responder à questão de saber se o legislador estará ainda legitimado a fazê-lo e, se sim, que limites se podem impor à luz da Constituição.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894019732 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 130 x 201 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 178 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias Jurídicas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9789894019732 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%Constitucionalismo DigitalEdições Almedina14,40€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Regime Jurídico dos Non-Fungible TokensEdições Almedina16,47€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%Funcionários e Agentes do Estado - MoçambiqueEscolar Editora10,71€ 10% + 10% CARTÃO
-
10%Processo Contraordenacional: As Forças de Segurança Enquanto Autoridades AdministrativasDiário de Bordo27,00€
30,00€portes grátis