10% de desconto

Responsabilidade por Solos Contaminados

A imputação da obrigação de reparação de solos contaminados

de João Tomé Pilão
Livro eBook
editor: Edições Almedina, maio de 2024
20,90€
18,81€
10% DESCONTO IMEDIATO
PORTES GRÁTIS
Partindo da ausência de um regime geral de proteção ambiental do solo, a presente obra visa analisar as diversas normas com finalidades reparatórias de solos contaminados, com vista a responder à questão de saber sobre quem impende a obrigação de reparar os solos contaminados: o Estado, o operador económico ou, até, o proprietário ou possuidor não poluidores?

A Responsabilidade por Solos Contaminados convida ainda o leitor a refletir sobre a conformidade constitucional das normas que impõe ao particular, não poluidor, a obrigação de reparar os solos contaminados, com vista a responder à questão de saber se o legislador estará ainda legitimado a fazê-lo e, se sim, que limites se podem impor à luz da Constituição.

Responsabilidade por Solos Contaminados

A imputação da obrigação de reparação de solos contaminados

de João Tomé Pilão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894019732
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 130 x 201 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 178
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ideias Jurídicas
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789894019732

SOBRE O AUTOR

João Tomé Pilão

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Investigador no Lisbon Public Law Research Center/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

Constitucionalismo Digital

20%
Edições Almedina
14,40€ 10% + 10% CARTÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU