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A Autorização

(2ª Edição)

de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Livro eBook
Editor: Edições Almedina, julho de 2016 ‧
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O que é a autorização?
Que relação há entre a autorização e a legitimidade?
Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa.
Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização gestória, contrato estimatório ou de venda à consignação e a autorização para alienação de bem alheio.

Por último, são analisados vários casos legalmente típicos de autorizações como, por exemplo, o consentimento conjugal, a autorização para uso do nome de ex-cônjuge, a autorização para venda de bens a filhos ou netos e as limitações de direitos de personalidade.

A Autorização

(2ª Edição)

de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724065601
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 233 x 23 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 468
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724065601

SOBRE O AUTOR

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Doutor em Direito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Regente da disciplina de mestrado de Direito Comercial IV (Turma A) na FDUL (2016/2017)
Co-Regente da disciplina de doutoramento de Direito Comercial (Turma B) na FDUL (2016/2017)
Advogado
Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.
Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.
Membro do European Law Institute.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem

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