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Da Contitularidade de Direitos no Direito Civil
Contributo para a sua Análise Morfológica
Editor:
UCP Editora, Janeiro de 2015 ‧
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SINOPSE
A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um direito cabe efectivamente a uma pluralidade de pessoas.
A resposta a estas questões passa pelo estudo da contraposição entre comunhão romana e comunhão em mão comum, indagando-se se tais modelos constituem realidades ontologicamente diversas ou duas espécies de um mesmo género.
Inegável é o interesse prático do problema, com implicações em áreas como o exercício dos direitos, o não uso, a prescrição, a confusão dos direitos ou a legitimidade processual.
A resposta a estas questões passa pelo estudo da contraposição entre comunhão romana e comunhão em mão comum, indagando-se se tais modelos constituem realidades ontologicamente diversas ou duas espécies de um mesmo género.
Inegável é o interesse prático do problema, com implicações em áreas como o exercício dos direitos, o não uso, a prescrição, a confusão dos direitos ou a legitimidade processual.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725404485 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2015 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 163 x 230 x 28 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 540 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789725404485 |
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