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Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2022 ‧
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SINOPSE
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. a análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008835 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 230 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 376 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894008835 |
SOBRE O AUTOR
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