adicionar à lista de desejos
Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2022 ‧
ver detalhes do produto
31,86€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
Y1hsRVMzWjVWRW8yUXpkUmVXaHhNaXRVWVdKdFpqVlhXRFYzYmtsbFVHOU1TbEpHT1dGQ1NrZElVWFY1U3k5QlRXZFJZakZRUlc1TlRTdExNakJCY2tsNmFVUXliMlZuY3k5Tk5DOXlVVzFhYld3NVFUTnllbFJDSzFJMWJsRmFORWRXWmxFd09HbDVOV3RCWVM5aFptcG5Ua1JoUW1wSFVWaHJaMjB6TkU0MFZFTlhOa05sT1VZMlVYSlBURmwwZEdkV1V6Rm5NSFo1ZG5kNFpWRlNha0ZqVjNscmRITkhTazlIVTFveFIzTmlkMkZ6T0drdldVMXZVRFJMUW1seFVuSnNPVWRSVUZZMFVFNVZVemRsZGxaWVNITXpZVmxDVmxCdGFHMUNTbTAzV2toS1UyeG5PREJEUjNCcFZrcHNjbTlOVUhOMlFWWnpUMlJQYVdJeE1UaFlkRTVXWjI1ME0xYzNWRUp3SzFwUmJVVlVORFZKYldzekwxZDFXRmhuV0hWM2RVWjNlV3hYWnk4M2NVd3pSVk5aTWxJNVFreHhSelZMYkU1QlZUQnNjbkJDVFZSaVdEVlViR2RhWkM5U01XSnlhMVJYYURoNlZqUkpSSE5uTW1RMlIzSjVZekYwVG1GWllqTmFRWEpZZFdNNE5qZEJOV2g0VUdGdVRGSkZTbXhNYXk5dlEzSlJRalJ4ZVdoUWRTczNSa05oUzNCbWVrNVBjak16ZFdSVWRrbHVkMXBaVG5rMWIzaDZiaXRDVGpVdmVrOXlZbkJ2V201UlpWRlhPVTh6S3pneFJsRjZNWFZGU2xKWFZVeHphVGw1UlhweVdXYzNiMFpuUzB4SU5HZGtkeXR1YUhkUFdtczVjVFpQSzNVNUwxbEZVM04zY2t4NVNXaHFSVmhvYmpndlpUZFpXVWhCYjFoTVVrNXFkV2x0Tnk5amEyWkJSRFVyVlZCS2JVVTRaMUpVTjFkVVZXVnBaVmRHYjFGVlFrMW1ZV3hDVWpCelJrSk9hVFpXUkdSSmMybHVMMVJGTW1aeVVVOHhjR1JJVDFoak5GaE5XbVozTTJRNFJ6aDVPVmxOZVhaS0wzUXhRa2xLZDNSVWVrTnhNR1YzVjFWUVJsbDJUMHcwTWpoa1MyaHVVbkZHYjFkVGJtNTZiamxzZUVOUU5YVkJZbUZ1T1dOSmRYaEVXRm92TWtsMU0yZzBTVEpVSzFOcGNtTjVLMVJMZWxwb1NqVjViV0U1TTIxM1R6STFkV2ROUTJKcFFsaG9ZM0ZXU2xobE1UYzJMMVF5TmtOdGEwZHpNRkpNYTJ4dFZGa3hUa05RWW5weVREUndRamxaZURKVWVsWm9TV2d2ZHk4MWNrTXlhQ3RUY0Vob1ZFVjBWRXhXVURWWGFVUnBRVDA5Oi94cE1TbXhiQ1BQTDEzanc4dzl1Wmc9PQ==
portes grátis
SINOPSE
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. a análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008835 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 230 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 376 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894008835 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
Manual de Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoEdições Almedina30,51€portes grátis
-
Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento ComercialEdições Almedina23,76€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%A Ilegitimidade SingularEdições Almedina15,48€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Estudos de Direito das GarantiasEdições Almedina15,48€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis