Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2022 ‧
ver detalhes do produto
31,86€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. a análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008835 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 230 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 376 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894008835 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%A Ilegitimidade SingularEdições Almedina15,48€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Estudos de Direito das GarantiasEdições Almedina15,48€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis