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Manual de Direito Fiscal

(Reimpressão)

by Sérgio Vasques
Publisher: Edições Almedina, September of 2013 ‧
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Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.

Manual de Direito Fiscal

(Reimpressão)

by Sérgio Vasques

Property Description
ISBN: 9789724046433
Publisher: Edições Almedina
Release Date: September of 2013
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 231 x 19 mm
Cover: Softcover
Pages: 410
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789724046433

ABOUT THE AUTHOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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