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Manual de Direito Comercial - Volume II

by Maria Miguel Carvalho
Publisher: Editora D'Ideias, February of 2026 ‧
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Este Manual destina-se, sobretudo, aos estudantes do Curso de Licenciatura em Direito, esperando-se que possa revestir também utilidade aos juristas em geral.

Neste volume, dedicado às sociedades comerciais, começamos por analisar o conceito de sociedade, os requisitos de comercialidade e as características dos tipos societários previstos no Código das Sociedades Comerciais.

Em seguida, debruçamo-nos, sucessivamente, sobre os procedimentos para a sua constituição e sobre a personalidade e capacidade jurídicas das sociedades.
Voltamos depois a atenção para as participações sociais, a que se segue o estudo do capital social. Por fim, perscrutamos a organização societária, centrando-nos nas deliberações dos sócios e nos órgãos de administração e fiscalização.

Manual de Direito Comercial - Volume II

by Maria Miguel Carvalho

Property Description
ISBN: 9789899160750
Publisher: Editora D'Ideias
Release Date: February of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 228 x 21 mm
Cover: Softcover
Pages: 388
Format: Book
Collection: Ideias de Direito
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789899160750

ABOUT THE AUTHOR

Maria Miguel Carvalho

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (JusGov). Vogal da Direção da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Subdiretora da Revista de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico e/ou de redação de outras publicações periódicas nacionais/estrangeiras. Membro do Conselho de Escola e do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho, membro da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa e integra o Members Consultative Committee do European Law Institute.

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