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Imposto e Crime
Inspecção Tributária e Investigação Criminal
Publisher:
Edições Almedina, January of 2026 ‧
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SYNOPSIS
O livro que aqui se oferece, sob o título Imposto e Crime: Inspeção Tributária e Investigação Criminal, analisa tanto os atos e o procedimento da inspeção tributária com impacto na liquidação do imposto como, igualmente, no processo de inquérito criminal fiscal.
A inspeção tributária assume-se, não raras vezes, como o "berço" da liquidação do imposto, mas igualmente da deteção e da promoção do sancionamento das infrações tributárias cometidas pelos contribuintes incumpridores. Esta atuação da inspeção tributária destina-se, em larga medida, a prevenir e mesmo a dissuadir a realização de condutas ética e juridicamente censuráveis, tutelando assim, com firmeza, os direitos e os interesses legítimos das vítimas do incumprimento fiscal: os cidadãos contribuintes cumpridores, os quais constituem a larga maioria.
A inspeção tributária assume-se, não raras vezes, como o "berço" da liquidação do imposto, mas igualmente da deteção e da promoção do sancionamento das infrações tributárias cometidas pelos contribuintes incumpridores. Esta atuação da inspeção tributária destina-se, em larga medida, a prevenir e mesmo a dissuadir a realização de condutas ética e juridicamente censuráveis, tutelando assim, com firmeza, os direitos e os interesses legítimos das vítimas do incumprimento fiscal: os cidadãos contribuintes cumpridores, os quais constituem a larga maioria.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894030171 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | January of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 231 x 11 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 246 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Tax Law
|
| EAN: | 9789894030171 |
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