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Fiscalidade da Energia

by Sérgio Vasques
Publisher: Edições Almedina, February of 2017 ‧
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A presente obra colectiva aborda um conjunto variado de tópicos relativos à fiscalidade do sector energético. São contributos de académicos, advogados, consultores e técnicos da administração com os quais se procura explorar de modo transversal a fiscalidade de um sector de importância económica fundamental e cuja tributação nem sempre se distingue pela coerência. Entre outros tópicos, analisa-se o regime do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, a tributação dos parques eólicos, a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético ou o IVA nos fornecimentos de gás e electricidade

Fiscalidade da Energia

by Sérgio Vasques

Property Description
ISBN: 9789724068992
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2017
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 228 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 290
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Economic Law
EAN: 9789724068992

ABOUT THE AUTHOR

Sérgio Vasques

Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Leciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indireta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.

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