Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX

Direito do Trabalho

by Luís Gonçalves da Silva
Publisher: Edições Almedina, November of 2024 ‧
38,90€
35,01€
OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE
- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais.
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX

Direito do Trabalho

by Luís Gonçalves da Silva

Property Description
ISBN: 9789894021995
Publisher: Edições Almedina
Release Date: November of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 232 x 20 mm
Cover: Softcover
Pages: 450
Format: Book
Collection: Estudos do IDT
Categories: Books in Portuguese > Law > Labor Law
EAN: 9789894021995

ABOUT THE AUTHOR

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) e do IDT (Instituto de Direito do Trabalho), e ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT; integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho, é Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), Advogado e Consultor da Abreu Advogados, bem como membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social; participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar; tem várias dezenas de livros e artigos publicados, em especial na área de Direito do Trabalho.

(see more)

BOOKS FROM THE SAME COLLECTION

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT