Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX
Direito do Trabalho
Publisher:
Edições Almedina, November of 2024 ‧
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SYNOPSIS
- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais.
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho
-Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios.
- Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894021995 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | November of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 162 x 232 x 20 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 450 |
| Format: | Book |
| Collection: | Estudos do IDT |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Labor Law
|
| EAN: | 9789894021995 |
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