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Estudos de Direito do Trabalho II

Código do trabalho

by Luís Gonçalves da Silva
Book eBook
Publisher: Edições Almedina, November of 2019 ‧
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O Código do Trabalho tem sido objecto de constantes mutações, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificações, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as matérias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes às fontes laborais, em particular no que respeita à convenção colectiva.

No presente livro, o Autor reúne um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais fácil o acesso do leitor, depois do êxito do volume I.

Nestes textos, tendo especialmente presente a convenção colectiva, são analisadas matérias como o impacto da crise económica e da Troika, os poderes da Administração laboral, o âmbito pessoal e o tempo de trabalho, a relevância do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.

Estudos de Direito do Trabalho II

Código do trabalho

by Luís Gonçalves da Silva

Property Description
ISBN: 9789724082202
Publisher: Edições Almedina
Release Date: November of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 237 x 11 mm
Cover: Softcover
Pages: 242
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Labor Law
EAN: 9789724082202

ABOUT THE AUTHOR

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) e do IDT (Instituto de Direito do Trabalho), e ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT; integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho, é Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), Advogado e Consultor da Abreu Advogados, bem como membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social; participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar; tem várias dezenas de livros e artigos publicados, em especial na área de Direito do Trabalho.

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