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Direito Fiscal da União Europeia

Tributação Direta (2ª Edição)

by João Sérgio Ribeiro
Publisher: Edições Almedina, October of 2019 ‧
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O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta.

No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. no contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.

Direito Fiscal da União Europeia

Tributação Direta (2ª Edição)

by João Sérgio Ribeiro

Property Description
ISBN: 9789724081205
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 229 x 16 mm
Cover: Softcover
Pages: 300
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789724081205

Um manual para o dia a dia ...

JOAQUIM JORGE ALMEIDA MOTA

Apoio imprescindível ao entendimentos do modo como a União Europeia condiciona os mecanismos tributários.

ABOUT THE AUTHOR

João Sérgio Ribeiro

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Professor convidado da Escola de Direito da Universidade Católica; Doutor em Direito (Especialidade Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. LL.M. (Master of Laws) pela London School of Economics and Political Science.
Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Membro do Conselho Académico da Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal.
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (UM).
Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional.
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Diretor da Revista Cadernos de Justiça Tributária (CJT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Internacional Atual (IBDT).

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