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Direito das Sucessões

Estudos

by J. P. Remédio Marques
Publisher: Gestlegal, January of 2023 ‧
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Estes Estudos de Direito das Sucessões visam abordar problemas parcelares do fenómeno dinâmico e unitário da sucessão e do fenómeno sucessório enquanto transmissão /atribuição gratuita a uma ou mais pessoas de direitos e vinculações derivadas do património ou cuja existência se alicerça no património de uma pessoa falecida. Visam eles condensar uma parte do pensamento do Autor, nesta dimensão problemática do Direito Civil, ao longo dos últimos 33 anos como professor universitário e jurisconsulto.

Confrontam-se problemas velhos - como a colação, os legados em substituição e por conta da legítima e algumas situações jurídicas de falta de capacidade sucessória por motivo de indignidade - com problemas novos - tais como as variadíssimas formas de planeamento sucessório e a interferência do direito societário no direito sucessório por ocasião da morte do sócio.

Oxalá que estes estudos possam, tal como outras recentes publicações de outro(a)s insignes juristas, contribuir para inverter a ideia de que o Direito da Sucessões é "um ramo relativamente abandonado da Ciência Jurídica" (Oliveira Ascensão).

Direito das Sucessões

Estudos

by J. P. Remédio Marques

Property Description
ISBN: 9789899136137
Publisher: Gestlegal
Release Date: January of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 238 x 21 mm
Cover: Softcover
Pages: 458
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899136137

ABOUT THE AUTHOR

J. P. Remédio Marques

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado Direito Processual Civil (I, II e III), Direito da Família e das Sucessões, Direito da Propriedade Industrial e Patentes e Marcas na União Europeia.
Integra, desde outubro de 2016, o Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes. É também Professor na Universidade Portucalense e membro da APDI.

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