Direito da Família e das Sucessões

(6ª Edição)

by Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Edições Almedina, October of 2019 ‧
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Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais.
A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição.
A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.

Direito da Família e das Sucessões

(6ª Edição)

by Jorge Augusto Pais de Amaral

Property Description
ISBN: 9789724081403
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 232 x 23 mm
Cover: Softcover
Pages: 438
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Family Law
EAN: 9789724081403

ABOUT THE AUTHOR

Jorge Augusto Pais de Amaral

O autor licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante os dois primeiros anos foi Delgado do Procurador da República em Moçambique e, tendo sido nomeado Ajudante do Procurador da República, proferiu diversos pareceres jurídicos para o Governo local. Como juiz, teve a sua primeira Comarca em Sintra. Foi depois transferido para Lisboa. Exerceu, durante oito anos, no Tribunal de Família. Durante três anos fez parte do tribunal coletivo nos julgamentos de processos de natureza civil e criminal em Vila Franca de Xira e Alenquer. Simultaneamente, despachava a parte cível de um dos Juízos do primeiro destes Tribunais. Quando foi promovido à segunda instância, foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Depois de uma fugaz passagem pela secção criminal, exerceu na secção cível até ser promovido ao Supremo Tribunal de Justiça. É autor do livro Que divórcio?, em coautoria. É ainda autor do livro Direito Processual Civil. Na área do Direito da Família publicou Do Casamento ao Divórcio, há muito esgotado.

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