Direito Bancário

(5ª Edição)

by L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publisher: Edições Almedina, January of 2026 ‧
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O direito bancário é um setor em permanente desenvolvimento, por estar hoje no cerne da vida económica, tanto para as empresas como para os particulares. Esta obra caracteriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no âmbito da relação bancária, os diversos contratos de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, antecipação bancária, desconto, locação financeira e factoring) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve-se ainda o regime dos juros e das comissões bancárias.

Inclui-se também uma parte relativa às instituições de crédito e à sua supervisão e regulação. Nesta edição tratou-se adicionalmente da - projetada - moeda digital do banco central, da venda dos non performing loans, do regime da cessão e gestão de créditos bancários (RCGCB), para além de se ter desenvolvido o regime dos serviços de pagamento (RSP). Como sempre, foi dado especial relevo à jurisprudência.

Direito Bancário

(5ª Edição)

by L. Miguel Pestana de Vasconcelos

Property Description
ISBN: 9789894030843
Publisher: Edições Almedina
Release Date: January of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 228 x 28 mm
Cover: Softcover
Pages: 614
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789894030843

ABOUT THE AUTHOR

L. Miguel Pestana de Vasconcelos

Miguel Pestana de Vasconcelos é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É licenciado em Direito pela Universidade Católica, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É atualmente o diretor da FDUP assim como presidente do conselho científico desta faculdade.
Desempenha ainda funções como professor-coordenador da secção autónoma de Direito da Faculdade de Economia do Porto.

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