Diplomacia e Direito Diplomático

A Diplomacia e o Direito Diplomático é um livro pensado para o ensino, em especial nas Licenciaturas de Relações Internacionais e de Direito, bem como para a formação daqueles que pretendem abraçar ou que já integram a carreira diplomática.

Composto por duas partes autónomas, mas articuladas, o livro oferece uma visão sucinta e sistemática dos temas nele expostos, tendo a primeira parte por objecto a Diplomacia e a segunda o Direito Diplomático.

Na primeira parte, estuda-se o conceito de Diplomacia, a percepção dos diplomatas sobre a função principal da Diplomacia e do diplomata - a negociação diplomática -, uma brevíssima visão da evolução histórica da Diplomacia e do Direito Diplomático e a arte da negociação diplomática, nesta integrando a teoria do jogo pela sua importância nessas negociações.

A segunda parte tem por objecto o Direito Diplomático: as suas fontes, as três convenções internacionais que constituem esse direito - a de Viena sobre as Relações Diplomáticas (1961), a de Nova Yorque sobre as Missões Especiais (1969) e a de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais (1975) - bem como a imunidade dos Estados.

Este livro é um contributo para a compreensão da Diplomacia e do Direito Diplomático numa época em que se deve reconhecer o seu decisivo papel na resolução pacífica dos conflitos internacionais.