Da Simulação

Prática processual

by Helder Martins Leitão
Publisher: Librum Editora, November of 2017 ‧
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Neste trabalho de índole essencialmente prática, o autor acompanha na ação de simulação com processo comum, desde a petição inicial até ao seu final, passando pela contestação, o despacho saneador, o objeto do litígio e os temas da prova.

A par deste percurso adjetivo, o autor focaliza-se ainda no direito substantivo referente à figura da simulação com a transcrição e comentário dos artigos n.º 286, n.º 406, n.º 559, n.º 798, nº 804 e n.º 806 do Código Civil.

Da Simulação

Prática processual

by Helder Martins Leitão

Property Description
ISBN: 9789899998858
Publisher: Librum Editora
Release Date: November of 2017
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 232 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 104
Format: Book
Collection: Nova Vademecum
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899998858

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Helder Martins Leitão

Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.

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