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A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar
Do dolo de terceiro à responsabilidade de terceiros por informações
Publisher:
UCP Editora, September of 2023 ‧
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SYNOPSIS
Esta obra, corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas apresentada, em dezembro de 2020, à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na formação do negócio foi bastante singela: tomar os terceiros como sujeitos autónomos numa relação ou comunidade pré-contratual com as partes.
Esta proposta de leitura da posição dos terceiros permitiu, entre outros aspetos, olhar de forma renovada para a posição do declaratário nos casos de dolo de terceiro e para a conformação da sua responsabilidade por informações.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na formação do negócio foi bastante singela: tomar os terceiros como sujeitos autónomos numa relação ou comunidade pré-contratual com as partes.
Esta proposta de leitura da posição dos terceiros permitiu, entre outros aspetos, olhar de forma renovada para a posição do declaratário nos casos de dolo de terceiro e para a conformação da sua responsabilidade por informações.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789725409633 |
| Publisher: | UCP Editora |
| Release Date: | September of 2023 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 230 x 28 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 556 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789725409633 |
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