Da Acção de Divórcio

Lei n.º 61/08, de 31/10 (4ª Edição)

by Helder Martins Leitão
Publisher: Librum Editora, August of 2021 ‧
Escrever sobre o divórcio é sempre penoso.
A separação de quem quer que seja, até do que quer que seja, é sempre angustiante.
A poesia de Eugénio de Andrade com que abrimos este trabalho expressa de ímpar maneira, a solidão, a saudade, o desgosto com que se fica…

Nem a frieza da lei à volta da qual deambulamos neste escrito, consegue disfarçar a mágoa que lhe está subjacente, mais quando arrasta inocentes e indefesos seres.

Noblesse oblige, fomos à Lei n.º 61/08, de 31 de Outubro, para a analisar, comentar e trazer para aqui, sucessivamente, dados sobre o divórcio de mútuo consentimento e também sem consentimento, a tramitação processual de um e de outro, com exemplos práticos à mistura.

Ah! e também uns grãos de história sobre a institucionalização do casamento e uma panorâmica histórico-legislativa do divórcio em Portugal.

E, outrossim, a todos nos enriquecendo excertos sobre a matéria de Freitas do Amaral, Joana Pereira Bastos e Célia Rosa.

Da Acção de Divórcio

Lei n.º 61/08, de 31/10 (4ª Edição)

by Helder Martins Leitão

Property Description
ISBN: 9789895321957
Publisher: Librum Editora
Release Date: August of 2021
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 231 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 117
Format: Book
Collection: Nova Vademecum
Categories: Books in Portuguese > Law > General
EAN: 9789895321957

ABOUT THE AUTHOR

Helder Martins Leitão

Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.

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