Dos Pressupostos Processuais

by Helder Martins Leitão
Publisher: Librum Editora, January of 2025 ‧
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Na coleção Nova Vademecum como que damos o braço ao Código de Processo Civil.
Ao longo de vinte e oito números escrevemos desde a petição inicial até à sentença.
Completo o intento?
Qual quê?!
Então - alguém nos interpela - e os pressupostos não merecem ser tratados?
Sem dúvida.
E, sendo positiva a resposta, aqui está mais um número da Coleção Nova Vademecum, o número vinte e nove, sob o título, precisamente, de: Dos Pressupostos Processuais.

Na elaboração deste trabalho tivemos um precioso apoio: a compilação elaborada por Alfredo Soveral Martins sob o título Lições de Processo Civil (Pressupostos Processuais), publicada em 1969 pela Unitas - Cooperativa Académica de Consumo, com sede em Coimbra.

- Noção
- Pressupostos relativos ao tribunal
- Pressupostos relativos às partes
- Pressupostos relativos ao objecto
- Singularidades do regime dos pressupostos processuais
- Jurisprudência
- Artigos anotados

Dos Pressupostos Processuais

by Helder Martins Leitão

Property Description
ISBN: 9789893501351
Publisher: Librum Editora
Release Date: January of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 232 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 140
Format: Book
Collection: Nova Vademecum
Categories: Books in Portuguese > Law > General
EAN: 9789893501351

ABOUT THE AUTHOR

Helder Martins Leitão

Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.

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