Casar ou Não Casar?
Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto
Publisher:
Edições Almedina, July of 2025 ‧
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SYNOPSIS
Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.
Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.
Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.
Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.
Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.
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| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789724096919 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | July of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 229 x 34 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 738 |
| Format: | Book |
| Collection: | Monografias |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789724096919 |
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