Casar ou Não Casar?

Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

by Sofia Henriques
Publisher: Edições Almedina, July of 2025 ‧
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Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.

Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.

Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.

Casar ou Não Casar?

Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

by Sofia Henriques

Property Description
ISBN: 9789724096919
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 229 x 34 mm
Cover: Softcover
Pages: 738
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789724096919

ABOUT THE AUTHOR

Sofia Henriques

Notária e Professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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