O Governo das Fundações Privadas

Temas Centrais

- O governo das fundações privadas
A obra centra-se na estrutura orgânica e funcional das fundações privadas, analisando os órgãos obrigatórios e facultativos, as suas competências, responsabilidades e eventuais sobreposições funcionais.

- A tensão entre Direito Privado e Direito Público
Um dos grandes eixos do livro é a crítica à crescente intervenção do Estado no universo fundacional privado, fenómeno que o autor entende como uma "captura" do Direito Privado pelo Direito Público.

- A Lei-Quadro das Fundações
O autor analisa detalhadamente a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012) e as suas alterações sucessivas, questionando a sua coerência sistemática e o impacto que teve na descaracterização das fundações privadas.

- O papel da Sociedade Civil
A obra reflete sobre a importância das fundações privadas enquanto instrumentos de cidadania, autonomia patrimonial e intervenção social, defendendo uma maior valorização da Sociedade Civil.

- Direito Comparado
A comparação com os regimes fundacionais de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra permite compreender diferentes modelos de governação fundacional e alternativas legislativas ao modelo português.


Porque deve ler este livro

- Porque oferece uma análise inovadora e aprofundada sobre um tema pouco explorado na doutrina portuguesa contemporânea.
- Porque ajuda a compreender os desafios atuais do Terceiro Sector e das fundações privadas em Portugal.
- Porque questiona criticamente o atual modelo legislativo português, propondo novas formas de pensar a autonomia privada e a governação fundacional.
- Porque combina investigação académica rigorosa com experiência prática e reflexão jurídica crítica.
- Porque é uma obra relevante para quem procura compreender a evolução do Direito Privado português e a sua relação com o Estado.


O que distingue esta obra

- Originalidade temática
O autor sublinha tratar-se de um dos primeiros trabalhos doutorais em Portugal especificamente dedicados ao governo das fundações privadas.

- Profundidade doutrinária
A obra cruza história do Direito, hermenêutica jurídica, Direito Comparado e análise crítica da legislação portuguesa, proporcionando uma visão ampla e estruturada do fenómeno fundacional.

- Perspetiva crítica
Não se limita à descrição normativa: questiona ativamente o modelo vigente, defendendo uma revisão profunda do regime jurídico das fundações privadas.

- Enquadramento europeu A análise comparativa dos sistemas jurídicos europeus acrescenta valor académico e prático à obra, permitindo situar Portugal no contexto internacional.