Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa
Publisher:
Edições Almedina, October of 2022 ‧
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SYNOPSIS
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. a análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008835 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | October of 2022 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 230 x 18 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 376 |
| Format: | Book |
| Collection: | Monografias |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789894008835 |
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