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A Ilegitimidade Singular

A procura da possível sanação

by Maria Beatriz Seixas de Sousa
Publisher: Edições Almedina, November of 2022 ‧
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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial.

Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular.

Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.

A Ilegitimidade Singular

A procura da possível sanação

by Maria Beatriz Seixas de Sousa

Property Description
ISBN: 9789894008453
Publisher: Edições Almedina
Release Date: November of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 234 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 136
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894008453

ABOUT THE AUTHOR

Maria Beatriz Seixas de Sousa

Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com média final de 18 valores (2020). Monitora na Secção de Ciências Jurídico-Históricas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019-2020) Auditora de Justiça no 37.º Curso de Formação de Magistrados dos Tribunais Judiciais.

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