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O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas

by Joaquim Sabino Rogério
Publisher: Edições Almedina, February of 2023 ‧
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A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. e é aí que muitas vezes ocorre o excesso.

Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.

A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.

O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc

O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas

by Joaquim Sabino Rogério

Property Description
ISBN: 9789894010463
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 168 x 239 x 30 mm
Cover: Hardcover
Pages: 468
Format: Book
Collection: Teses de Doutoramento
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789894010463

ABOUT THE AUTHOR

Joaquim Sabino Rogério

Advogado; Juiz árbitro do CAAD; Prof. Adjunto Convidado no IPL/ISCAL; Prof. Auxiliar Convidado na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.

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