Resultados de Pesquisa

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VIII

de Luís Gonçalves da Silva e Pedro Romano Martinez

43,47€

portes grátis

ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.
Leis do Trabalho em Funções Públicas

de Cláudia Madaleno e Luís Gonçalves da Silva

~~52,90€~~ 47,61€ 10% IMEDIATO

receba amanhã -

portes grátis

EM STOCK

 A Colectânea de Leis do Trabalho em Funções Públicas é uma compilação da legislação mais relevante neste setor. Para além da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, são coligidos os principais diplomas complementares, com destaque para o Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública, a Tramitação do procedimento concursal de recrutamento, o regime do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública e o Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública. São também incluídos muitos outros diplomas, de natureza complementar, mas essenciais para a correta aplicação do Direito neste domínio.
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume X - Direito da Segurança Social

de Luís Gonçalves da Silva

33,21€

portes grátis

ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 - O envelhecimento e o desafio de sustentabilidade do Estado Social. - O regime de reforma dos administradores das sociedades anónimas (breves notas) - Proteção do risco profissional: a eventualidade doença profissional - Curso de pós-graduação em direito da segurança social - Natureza, regime jurídico e supervisão dos regimes complementares da segurança social: fundos de pensões e planos poupança-reforma. - Nem só de pão vive o homem - O Processo de Execução da Dívida à Segurança Social - Responsabilidade emergente do recebimento indevido de prestações de segurança social
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX - Direito do Trabalho

de Luís Gonçalves da Silva

35,01€

portes grátis

ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 - A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais. -Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios. - Insolvência do empregador - efeitos nos contratos de trabalho - Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir? - Denúncia do contrato de trabalho - Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho - Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação - o Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público - Os recursos em processo do trabalho
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VII

de Maria do Rosário Palma Ramalho

26,91€

portes grátis

ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 Cientifico e de Doutoramento nas áreas das Ciências Jurídico-Laborais e Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentados como relatórios finais nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, que regemos. Com mais esta publicação, o Instituto de Direito do Trabalho cumpre a sua missão de dar a conhecer à comunidade de juslaboralistas e a todos aqueles que se interessam pelas matérias laborais, a investigação científica séria que se vai realizando nesta área, nomeadamente na Faculdade de Direito de Lisboa. Os estudos reunidos nesta obra, sob a nossa coordenação, foram elaborados no âmbito do tema geral dos Seminários de Direito do Trabalho dos anos lectivos a que se reportam - o tema das Situações Laborais Colectivas e o tema da Reforma do Código do Trabalho de 2009. Embora versem sobre temas laborais muito diferentes, todos eles têm a preocupação de reflectir sobre as mudanças legislativas mais recentes no respectivo tema e respectivas consequências. O primeiro estudo, da autoria de Ana Margarida Henriques, é dedicado ao regime jurídico das férias e reflecte, em especial, sobre as alterações introduzidas no Código do Trabalho pela L. nº 23/2012, de 25 de Junho, nesta matéria. O segundo estudo, elaborado por André Sousa Marques, revisita o incontornável mas sempre actual tema do procedimento disciplinar para despedimento por justa causa, à luz das alterações legislativas mais recentes. O terceiro estudo, da autoria de José João Valadas Henriques, aborda o difícil tema do âmbito temporal e da sobrevigência das convenções colectivas de trabalho, debatendo as sucessivas alterações nesta matéria ao longo dos últimos anos.. E o quarto e quinto estudos, da autoria de Pedro Barrabana Santos e de Guilherme Gaspar, respectivamente, abordam o tema da natureza jurídica das convenções colectivas de trabalho, questão clássica, mas que hoje, mais do que nunca, cabe repensar na perspectiva da relação entre as fontes laborais e do princípio da autonomia colectiva.
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume III

de Pedro Romano Martinez

34,02€

portes grátis

ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no l Curso de Pós-Graduação cm Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos. Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de Pós-Graduação em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido, organizou um Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Região Autónoma da Madeira, um colóquio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessão de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relações individuais), elaborada pela Comissão de Análise c Sistematização da Legislação Laborai, no dia 15 de Novembro.

NÃO ENCONTROU O QUE PROCURA?

Faça consulta pelos temas do menu.

Consulte os critérios de pesquisa na ajuda .

E por fim, se necessário, utilize a opção procuramos por si .