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Tutela Colectiva de Danos Não Patrimoniais
Sobre a justiça e a efectividade do direito à reparação nas relações massificadas
Editor:
Edições Almedina, março de 2026 ‧
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SINOPSE
Podem ser os danos não patrimoniais tutelados em modo coletivo? Ou deve aceitar-se a afirmação de que, sendo danos intrinsecamente ligados à pessoa do lesado, não consentem outra tutela que não a tutela individual?
Sendo estas as interrogações centrais a que visa responder a presente monografia, nela se aprofundam matérias já constantes da publicação de 2022 — assim ocorre com a concretização dos pressupostos processuais da tutela coletiva, avançando-se na proposta de critérios para a determinação do que sejam interesses tuteláveis através de ação coletiva — e enfrentam-se áreas novas, como são as relativas à determinação do dano e à liquidação das indemnizações.
Muito há ainda a fazer na tentativa de construção de um sistema de tutela privada transindividual; o termo usado é intencionalmente ambíguo para poder albergar, não apenas a tutela coletiva, mas as novas estruturas processuais adaptadas às novas pretensões materiais.
Sendo estas as interrogações centrais a que visa responder a presente monografia, nela se aprofundam matérias já constantes da publicação de 2022 — assim ocorre com a concretização dos pressupostos processuais da tutela coletiva, avançando-se na proposta de critérios para a determinação do que sejam interesses tuteláveis através de ação coletiva — e enfrentam-se áreas novas, como são as relativas à determinação do dano e à liquidação das indemnizações.
Muito há ainda a fazer na tentativa de construção de um sistema de tutela privada transindividual; o termo usado é intencionalmente ambíguo para poder albergar, não apenas a tutela coletiva, mas as novas estruturas processuais adaptadas às novas pretensões materiais.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894030980 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 244 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894030980 |
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