Tributação Internacional do Rendimento Empresarial gerado através do comércio Electrónico

Desvendar mitos e construir realidades

de Rita Calçada Pires

editor: Edições Almedina, fevereiro de 2011
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Resumo

Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comércio também se passa a realizar através da Internet, urge indagar sobre qual o impacto dessa actividade no âmbito da tributação internacional. Para tal, é necessário averiguar o contexto tecnológico e fiscal das duas realidades, bem como é imprescindível identificar e delimitar o espaço em que acontece o impacto. Procura-se encontrar respostas concretas para as inevitáveis interrogações consequentes: Porquê tributar o comércio electrónico? Onde tributar efectivamente o comércio electrónico? A última interrogação conduz à avaliação da recusa de uma tributação exclusiva e consequente defesa da manutenção dos elementos de conexão residência e fonte, bem como à determinação e estabelecimento, com precisão, da localização desses elementos no âmbito do comércio electrónico.
Palavras-chave: novas tecnologias; comércio electrónico; tributação internacional; rendimento; empresas

Parte Primeira - Aspectos iniciais - Globalização, Direito e Fiscalidade. Compreender o universo Internacional Fiscal actual

Capítulo 1 - Moldura Sócio-Económica do Mundo Hodierno. Retrato do nosso Tempo e do nosso Direito

Capítulo 2 - Globalização e Fiscalidade. Os desafios de tributar na era da globalização

Parte Segunda - O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional

Capítulo 1 -O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional

Capítulo 2 - Impacto do Comércio Electrónico no universo dos Sujeitos da Relação Jurídica Fiscal

Capítulo 3 -Impacto do Comércio Electrónico no Direito Internacional Fiscal

Parte Terceira - Tributar o Comércio Electrónico

Capítulo 1 - Tributar o comércio electrónico. Respostas da Fiscalidade ao comércio electrónico

Capítulo 2 - Onde tributar o comércio Electrónico

Capítulo 2.1 - A recusa de uma tributação exclusiva no âmbito do comércio electrónico. A defesa de uma tributação repartida entre residência e fonte

Capítulo 2.2 - Avaliar e determinar a residência e a fonte dos rendimentos empresariais gerados pelo comércio electrónico

Capítulo 2.2.1 - A residência do Beneficiário dos Rendimentos Societários gerados pelo Comércio Electrónico

Capítulo 2.2.2 - A Fonte dos Rendimentos Empresariais Gerados pelo Comércio Electrónico

Capítulo 3 - Como localizar os elementos de conexão que determinam onde deve ser tributado o comércio electrónico

Teses
Caminho Percorrido
Bibliografia

Tributação Internacional do Rendimento Empresarial gerado através do comércio Electrónico

Desvendar mitos e construir realidades

de Rita Calçada Pires

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724044026
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2011
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 239 x 37 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 650
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789724044026
Rita Calçada Pires

Professora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, onde lecciona Direito Fiscal, Direito Internacional Fiscal, Direito Financeiro e Fiscal e Direito Social.
Investigadora no Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), unidade de investigação daquela faculdade, onde coordena o iLab - Laboratório de Ideias para a Inovação Social nos domínios dos Direitos Financeiro, Tributário, da Segurança Social e Economia Social.
Participou em vários congressos nacionais e internacionais de Direito Tributário e Direito Social, tendo proferido conferencias em diversos eventos científicos e conferências nacionais e estrangeiros.
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF-FDUL, membro do Conselho de redacção da Revista Cadernos Tributários (CEJUR), bem como da International Fiscal Association (IFA), da Euroepan Association of Tax Law Professors (EATLP), sendo correspondente científica (Portugal) da Rivista di Diritto Tributario Internazionale - International Tax Law Review.

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