Tributação Internacional do Rendimento Empresarial gerado através do comércio Electrónico
Desvendar mitos e construir realidades
de Rita Calçada Pires
editor:
Edições Almedina, fevereiro de 2011
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Resumo
Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comércio também se passa a realizar através da Internet, urge indagar sobre qual o impacto dessa actividade no âmbito da tributação internacional. Para tal, é necessário averiguar o contexto tecnológico e fiscal das duas realidades, bem como é imprescindível identificar e delimitar o espaço em que acontece o impacto. Procura-se encontrar respostas concretas para as inevitáveis interrogações consequentes: Porquê tributar o comércio electrónico? Onde tributar efectivamente o comércio electrónico? A última interrogação conduz à avaliação da recusa de uma tributação exclusiva e consequente defesa da manutenção dos elementos de conexão residência e fonte, bem como à determinação e estabelecimento, com precisão, da localização desses elementos no âmbito do comércio electrónico.
Palavras-chave: novas tecnologias; comércio electrónico; tributação internacional; rendimento; empresas
Parte Primeira - Aspectos iniciais - Globalização, Direito e Fiscalidade. Compreender o universo Internacional Fiscal actual
Capítulo 1 - Moldura Sócio-Económica do Mundo Hodierno. Retrato do nosso Tempo e do nosso Direito
Capítulo 2 - Globalização e Fiscalidade. Os desafios de tributar na era da globalização
Parte Segunda - O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional
Capítulo 1 -O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional
Capítulo 2 - Impacto do Comércio Electrónico no universo dos Sujeitos da Relação Jurídica Fiscal
Capítulo 3 -Impacto do Comércio Electrónico no Direito Internacional Fiscal
Parte Terceira - Tributar o Comércio Electrónico
Capítulo 1 - Tributar o comércio electrónico. Respostas da Fiscalidade ao comércio electrónico
Capítulo 2 - Onde tributar o comércio Electrónico
Capítulo 2.1 - A recusa de uma tributação exclusiva no âmbito do comércio electrónico. A defesa de uma tributação repartida entre residência e fonte
Capítulo 2.2 - Avaliar e determinar a residência e a fonte dos rendimentos empresariais gerados pelo comércio electrónico
Capítulo 2.2.1 - A residência do Beneficiário dos Rendimentos Societários gerados pelo Comércio Electrónico
Capítulo 2.2.2 - A Fonte dos Rendimentos Empresariais Gerados pelo Comércio Electrónico
Capítulo 3 - Como localizar os elementos de conexão que determinam onde deve ser tributado o comércio electrónico
Teses
Caminho Percorrido
Bibliografia
Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comércio também se passa a realizar através da Internet, urge indagar sobre qual o impacto dessa actividade no âmbito da tributação internacional. Para tal, é necessário averiguar o contexto tecnológico e fiscal das duas realidades, bem como é imprescindível identificar e delimitar o espaço em que acontece o impacto. Procura-se encontrar respostas concretas para as inevitáveis interrogações consequentes: Porquê tributar o comércio electrónico? Onde tributar efectivamente o comércio electrónico? A última interrogação conduz à avaliação da recusa de uma tributação exclusiva e consequente defesa da manutenção dos elementos de conexão residência e fonte, bem como à determinação e estabelecimento, com precisão, da localização desses elementos no âmbito do comércio electrónico.
Palavras-chave: novas tecnologias; comércio electrónico; tributação internacional; rendimento; empresas
Parte Primeira - Aspectos iniciais - Globalização, Direito e Fiscalidade. Compreender o universo Internacional Fiscal actual
Capítulo 1 - Moldura Sócio-Económica do Mundo Hodierno. Retrato do nosso Tempo e do nosso Direito
Capítulo 2 - Globalização e Fiscalidade. Os desafios de tributar na era da globalização
Parte Segunda - O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional
Capítulo 1 -O universo do Comércio Electrónico e da tributação internacional
Capítulo 2 - Impacto do Comércio Electrónico no universo dos Sujeitos da Relação Jurídica Fiscal
Capítulo 3 -Impacto do Comércio Electrónico no Direito Internacional Fiscal
Parte Terceira - Tributar o Comércio Electrónico
Capítulo 1 - Tributar o comércio electrónico. Respostas da Fiscalidade ao comércio electrónico
Capítulo 2 - Onde tributar o comércio Electrónico
Capítulo 2.1 - A recusa de uma tributação exclusiva no âmbito do comércio electrónico. A defesa de uma tributação repartida entre residência e fonte
Capítulo 2.2 - Avaliar e determinar a residência e a fonte dos rendimentos empresariais gerados pelo comércio electrónico
Capítulo 2.2.1 - A residência do Beneficiário dos Rendimentos Societários gerados pelo Comércio Electrónico
Capítulo 2.2.2 - A Fonte dos Rendimentos Empresariais Gerados pelo Comércio Electrónico
Capítulo 3 - Como localizar os elementos de conexão que determinam onde deve ser tributado o comércio electrónico
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Bibliografia
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724044026 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | fevereiro de 2011 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 167 x 239 x 37 mm |
Encadernação: | Capa dura |
Páginas: | 650 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Teses de Doutoramento |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Fiscal Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito |
EAN: | 9789724044026 |
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