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Tráfico de Pessoas: A Nova Escravatura?

Perspectiva jurídico-penal à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

de João Athayde Varela
Editor: Edições Almedina, maio de 2024 ‧
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O tráfico de pessoas e as várias manifestações de escravatura que lhe estão associadas e que têm sido reveladas nas últimas décadas são fenómenos complexos que têm desafiado os sistemas jurídicos de múltiplos países. Esses desafios têm várias dimensões: correspondem, desde logo, a situações humanas muito delicadas, geram efeitos e reacções por vezes difíceis de gerir por parte de comunidades locais, criam problemas de integração social e promovem a expansão de redes de crime organizado com dimensão transnacional. Tudo isto gera e alimenta uma degradação inimaginável da dignidade das pessoas e dos seus direitos fundamentais.

A resposta do Direito Penal a estas realidades é, também por isso, especialmente difícil e assenta necessariamente num acervo de informações e conhecimentos sobre estes fenómenos. É esta a linha fundamental deste novo livro de João Athayde Varela.

Num primeiro momento, organiza os elementos essenciais das respostas estaduais e internacionais sobre a matéria. Num segundo momento, analisa a intervenção penal do Estado português neste fenómeno, ao nível legislativo, no plano da compreensão doutrinária das matérias e, finalmente, no tratamento judicial das mesmas.

Um livro essencial para se entender a extensão actual deste fenómeno, os problemas que suscita e a eventual eficácia das respostas que têm sido desenvolvidas.

Tráfico de Pessoas: A Nova Escravatura?

Perspectiva jurídico-penal à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

de João Athayde Varela

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894019350
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 232 x 11 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 204
Tipo de produto: Livro
Coleção: Criminalia
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894019350

SOBRE O AUTOR

João Athayde Varela

Doutorado pela Nova com uma tese em Direito Penal e colaborador ativo do Centro de Investigação da Nova.

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