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Suspensão de Despedimento e Outros Procedimentos Cautelares no Processo do Trabalho
de António Santos Abrantes Geraldes
editor:
Edições Almedina, março de 2010
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Novo Regime - Decreto -Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro
No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho.
A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores.
Nesta obra procede-se a uma abordagem das diversas providências cautelares ligadas ao Direito do Trabalho, com especial destaque para a suspensão do despedimento individual, nas suas diversas vertentes, e para o despedimento colectivo.
Atenta a vertente judiciária da matéria, as observações sobre o novo regime são ilustradas com a jurisprudência mais recente em relação a cada um dos temas.
I - Suspensão de despedimento
II - Protecção da segurança, higiene e saúde no trabalho
III - Procedimento cautelar comum
IV - Procedimentos cautelares especificados
No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho.
A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores.
Nesta obra procede-se a uma abordagem das diversas providências cautelares ligadas ao Direito do Trabalho, com especial destaque para a suspensão do despedimento individual, nas suas diversas vertentes, e para o despedimento colectivo.
Atenta a vertente judiciária da matéria, as observações sobre o novo regime são ilustradas com a jurisprudência mais recente em relação a cada um dos temas.
I - Suspensão de despedimento
II - Protecção da segurança, higiene e saúde no trabalho
III - Procedimento cautelar comum
IV - Procedimentos cautelares especificados
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724041254 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2010 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 231 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 168 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho |
| EAN: | 9789724041254 |
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