Semipresidencialismo - Volume I

A controversa existência do semipresidencialismo enquanto sistema de governo autónomo de democracia representativa foi introduzida como tema de Ciência Política e de Direito Constitucional já nos anos setenta do século passado. Apesar disso, continua, no plano internacional, a ser objecto de um interesse científico intenso que acompanha e reflecte o sucesso da expansão do modelo nas mais diferentes latitudes. Entre nós, embora o sistema semipresidencial funcione de forma relativamente estável desde 1976, desenvolvem-se, a propósito, inúmeras confusões e equívocos, o que se evidencia, sobretudo, nas incompreensões recorrentes sobre a natureza, sentido e limites da intervenção política do Presidente da República.
Este livro procura proporcionar um conhecimento global do semipresidencialismo e contribuir para uma compreensão mais consistente do sistema de governo adoptado pela Constituição portuguesa de 1976.

Índice

I. Sistema de Governo: Conceito e Perspectivas de Análise
II. Os Sistemas de Governo Parlamentar e Presidencial
III. O Semipresidencialismo: Um novo Sistema de Governo
IV. A Caracterização do Semipresidencialismo
V. As diferentes matrizes de Semipresidencialismo
VI. As matrizes francesa e portuguesa do semipresidencialismo: Institucionalização e Estruturação