Revista de Direito Público - Ano III, N.º 6

Julho/Dezembro 2011

de Instituto de Direito Público

Livro eBook
editor: Edições Almedina, julho de 2012
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I - DOUTRINA
Fernando Horta Tavares - Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo
Luís Otávio Vincenzi de Agostinho - Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico
Manuel Afonso Vaz - O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais
Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes - A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos
Ricardo Godinho Gomes - Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política?
Sandra Lopes Luís - As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional
Tiago Viana Barra - Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos

II - JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Carlos Alexandre de Azevedo Campos - As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Guilherme da Fonseca - Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional

Revista de Direito Público - Ano III, N.º 6

Julho/Dezembro 2011

de Instituto de Direito Público

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724048161
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2012
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 11 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 296
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789724048161