Direito das Sociedades em Revista 30

Doutrina

Acordos parassociais
- J. M. Coutinho de Abreu

Acção, legitimação para exercer o direito de voto e tutela do adquirente a non domino - dever dos administradores societários de apresentação a processo de revitalização, deliberação social aprovada com votos emitidos sem legitimidade e deliberações aparentes
- Filipe Cassiano dos Santos

Operação harmónio aprovada em PER
- Alexandre de Soveral Martins

Dever de prevenção da insolvência, obrigação dos administradores de tomar em conta os interesses dos sujeitos relevantes e sustentabilidade das empresas
- Catarina Serra

Sustentabilidade, risco e inteligência artificial: a revisão de 2023 do Código de Governo das Sociedades do IPCG
- Rui Pereira Dias, Mariana Fontes da Costa, Renata Melo Esteves, Nuno Devesa Neto

Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo
- Evaristo Mendes

A responsabilidade penal dos administradores de empresas públicas: em particular, o crime de administração danosa (art.235.º CP)
- Carolina Marques

Notícias

Nota de actualidade: o novo regime jurídico das sociedades desportivas - alguns novos problemas
- Maria de Fátima Ribeiro

A proposta europeia de abertura do voto plural às sociedades que procuram a admissão ao mercado: uma simplificação em trompe l’oeil
- European Company Law Experts (ECLE)