adicionar à lista de desejos
Responsabilidade por Conduta Processual
Litigância de má fé e tipos especiais
Editor:
Edições Almedina, novembro de 2022 ‧
ver detalhes do produto
66,24€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da conduta cuja desconformidade e censurabilidade se indaga ou ao meio processual em que ela ocorre? Permanecendo a conduta lesiva oculta, que ocorre com uma decisão definitiva?
Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra.
Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.
Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.
Estas algumas das questões que se enfrentam nesta obra.
Para justificar a configuração dos tipos caracterizadores das condutas processuais lesivas observa-se a respectiva evolução de modo diacrónico; para a compreensão da justeza das soluções legais, procede-se à comparação entre os casos cobertos, por um lado, pelos tipos centrais, definidores dos pressupostos do dever de indemnizar, por outro, por tipos especiais e tipos gerais.
Apesar da aparente descontinuidade entre regras, concluir-se-á que o Sistema é valorativamente consistente.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894008361 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | novembro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 230 x 34 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 718 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894008361 |
SOBRE O AUTOR
DO MESMO AUTOR
-
10%Tutela Colectiva de Danos Não PatrimoniaisEdições Almedina28,71€
31,90€portes grátis -
Private Enforcement e Tutela ColetivaEdições Almedina41,31€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%A Indemnização de Despesas Inutilizadas na Responsabilidade ObrigacionalGestlegal62,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%A Ilegitimidade SingularEdições Almedina15,48€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis