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Manual de Processo Executivo

de José Manuel Gonçalves Machado
Editor: Gestlegal, Janeiro de 2026 ‧
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A obra oferece aos leitores, em linguagem clara e em diálogo com a doutrina e com a jurisprudência, uma visão teórico-prática sobre o processo executivo, com especial enfoque na tramitação do processo executivo comum para pagamento de quantia certa. Os meios de reação à execução e à penhora, bem como os respetivos pressupostos e limites, são igualmente destacados, atenta a sua relevância no contexto económico e social atual.

A exposição das diversas matérias é acompanhada por exemplos práticos e por uma seleção temática de jurisprudência. Assim, a obra servirá de referência para quem pretende compreender, estudar e aplicar o processo executivo com segurança, clareza e profundidade.

Manual de Processo Executivo

de José Manuel Gonçalves Machado

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899319066
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: Janeiro de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 262
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899319066

SOBRE O AUTOR

José Manuel Gonçalves Machado

José Gonçalves Machado é Doutor em Direito, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, investigador no Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, membro da INSOL Europe e Advogado.
É doutorado em direito privado pela Escola de Direito da Universidade do Minho com a classificação máxima de muito bom. Realizou o Mestrado em Direito na mesma Universidade, cuja dissertação obteve 18 valores. É pós-graduado em Direito Bancário pela Universidade de Lisboa com a classificação de 17 valores. Licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa (Porto), em que obteve três Prémios anuais de Mérito e Excelência.
É autor de várias publicações, nacionais e estrangeiras.

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