Wook.pt - Regulação em Portugal

Regulação em Portugal

Novos Tempos, Novo Modelo?

de Eduardo Paz Ferreira, Gonçalo Anastácio e Luís Silva Morais 

30,28€
24,22€
Esgotado ou não disponível.
Sinopse

Nota Prévia

A presente publicação apresenta um propósito assumidamente ambicioso de caracterização e tratamento analítico geral do fenómeno complexo da regulação jurídica da economia em Portugal. Este é aqui tratado como inevitavelmente tributário, em vários domínios, dos normativos comunitários.
A actual diversidade, de áreas sectoriais cobertas pela regulação económica, cobrindo desde sectores com regulação mais consolidada, como, v.g., o sector financeiro ou o sector das comunicações electrónicas, até sectores em que o processo regulatório apresenta maiores elementos de novidade, pelo menos na Europa como, v.g., o sector da saúde ou o sector das águas, justificou a nossa opção pela autoria colectiva, suscitando-se a colaboração na presente publicação de um conjunto de reconhecidos especialistas nos domínios específicos em questão. Não se ignora a relativa falta de tradição desta autoria colectiva no nosso meio jurídico académico, mas pesou nessa opção a vastidão e até o carácter dinâmico das matérias a cobrir. Assim, independentemente de inevitáveis diferenças metodológicas e da - deliberada - ausência de uniformidade dos vários estudos sectoriais, entendemos que esses aspectos são largamente compensados pela latitude da abordagem que se conseguiu deste modo obter (para além de se terem tomado em consideração alguns parâmetros comuns que balizaram o enquadramento desses múltiplos estudos).
De acordo com a concepção global que preside a esta publicação, os estudos sectoriais que cobrem de modo razoavelmente exaustivo todos os domínios de regulação económica actualmente existentes no nosso ordenamento são precedidos de um sucinto estudo inicial, no qual se ensaia uma caracterização global e transversal do fenómeno regulatório, identificando elementos comuns para além das especificidades inerentes ã disciplina regulatória de cada sector e contextualizando, em termos mais latos, esta realidade jurídico-económica e institucional.
Importa, por último, destacar que o lema da regulação económica ganhou uma acuidade e actualidade porventura inesperadas para os mais desatentos a estas realidades e às grandes tendências de evolução da economia internacional. Referimo-nos, bem entendido, aos elementos sistémicos da presente crise do sistema financeiro internacional - com ramificações em vários domínios da economia - que suscitam a necessidade de uma renovação global dos processos de regulação económica, considerando, numa óptica integrada, os planos nacional, regional - a nível de espaços de integração económica regional como a UE - e global.
A discussão que ora se inicia sobre défices de regulação - invertendo, por pressão dos factos, tendências teóricas de sentido inverso -sobre alterações qualitativas dos modelos de regulação e sobre um verdadeiro edifício regulatório geral que possa enquadrar os processos de globalização económica, ultrapassará em muito a dimensão específica da regulação do sector financeiro e conduzirá a inovações com contornos que se apresentam ainda incertos.
Este aspecto, se torna teórica e tecnicamente ainda mais aliciante a reflexão sobre os temas tratados nesta publicação, torna mais premente a necessidade de uma constante actualização na análise dos problemas fundamentais neste domínio. Neste contexto, desde já os Organizadores assumem o compromisso perante os seus potenciais leitores de, a partir da matriz inicial desta publicação e dos contributos especializados que encerra, procederem com alguma regularidade a uma actualização da obra por forma a permitir o acompanhamento possível das próximas evoluções da regulação económica.
Lisboa, Janeiro de 2009
Eduardo Paz Ferreira
Luís Silva Morais
Gonçalo Anastácio

Regulação em Portugal
ISBN: 9789724037486Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 160 x 229 x 50 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 806Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
X
Coloque aqui o seu comentário
Regulação em Portugal
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida para o dia 23-11-2017

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
recomendar
Regulação em Portugal de Eduardo Paz Ferreira, Gonçalo Anastácio e Luís Silva Morais 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€ e devolução, em cartão Wookmais, do valor debitado de portes em encomendas de valor inferior a 15€, para envios em CTT Expresso ou Rede Pickup.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por CTT Expresso Clássico. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENTREGA EM 24H
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 17 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia, recebendo-a no dia útil seguinte. Encomendas pagas após as 17 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda. 

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.