LER
Capa do artigo Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

de João Carlos Gralheiro
Editor: Edições Esgotadas, dezembro de 2020 ‧
15,00€
13,50€
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Venda o seu livro
Na presente obra é analisada uma questão com enorme relevância jurídica, económica, social e cultural. A saber: pode e deve, ou não, ser reconhecida a aquisição originária, do direito de propriedade, por usucapião, de um novo prédio rústico surgido em virtude de um fracionamento contrário às normas sobre emparcelamento e/ou loteamento?

Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

de João Carlos Gralheiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899015364
Editor: Edições Esgotadas
Data de Lançamento: dezembro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 11 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 202
Tipo de produto: Livro
Coleção: Pro Justitiae
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789899015364

Elucidativo

Luís B. Santos

A escrita é clara e acessível. Preparado, com certeza, para um quadro legal que foi, entretanto alterado, está actualizado e inseriu perfeitamente a análise enquadrada no nóvel diploma. É importante a sua leitura e estudo, porque relata toda a evolução da lei e das soluções legais ao longo dos anos. Encontra-se a resposta adequada ao momento a que, na prática, se pretende saber e solucionar. Muito bom.

SOBRE O AUTOR

João Carlos Gralheiro

João Carlos Gralheiro licenciou-se em Direito (ciências jurídico-empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-se pós-graduado em Direito da Medicina, por aquela Faculdade, e em Direito das Empresas, pela Universidade Internacional.
É Advogado, desde 1987, com escritório em S. Pedro do Sul.
Foi Presidente e, depois, tesoureiro da Delegação da Ordem dos Advogados na Comarca de S. Pedro do Sul, tendo integrado a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Ao longo da sua atividade profissional, tem vindo a eleger como área preferencial do seu trabalho e estudo o direito privado: direito das obrigações, reais, família, sucessões e comercial.

Livros publicados:
- O Ato Médico é uma Empreitada? (2018).

Trabalhos publicados:
- Da Usucapibilidade das Quotas Sociais (1999);
- Da Aplicabilidade dos Limites Fixados no nº 1 do art. 508º do Código Civil aos Danos Ocorridos Antes da Entrada em Vigor do DL 59/2004 de 19/03 (2007);
- Novo Regime do Arrendamento Rural, Breve Sinopse (2009).

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

DO MESMO AUTOR

IR PARA A FICHA DE AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU