Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português

de Sandra Passinhas
Livro eBook
editor: Edições Almedina, janeiro de 2017
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A tese que agora apresentamos parte da relação entre a propriedade e a constituição da personalidade. Embora esta ligação nos tenha sido sugerida há longo tempo por vários filósofos, só nos últimos anos se verificou um aprofundamento da investigação ao nível das ciências sociais sobre este tema, e a experiência empírica veio confirmar o que já há muito se intuía: certos objectos são constitutivos da personalidade, na medida em que permitem ao ser humano desenvolver-se na sua individualidade e apresentar-se socialmente com uma identidade específica.

O que nós procurámos, no trabalho que agora apresentamos, foi averiguar se esta premissa era importante para o Direito Civil e, em particular, se seria susceptível de fundamentar uma diferente afectação de direitos reais, ou, dito de outro modo, se estes, em virtude da sua ligação à personalidade, são merecedores de uma especial tutela do Direito.

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português

de Sandra Passinhas

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724068787
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: janeiro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 168 x 236 x 38 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 608
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724068787

SOBRE O AUTOR

Sandra Passinhas

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra (disciplinas de Direito da Família e dos Menores, Contratos Civis, "Direito do Consumidor" e "Proteção Jurídica do Consumidor"). Docente no Centro de Direito Biomédico. Diretora executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC. Sub-Diretora da FDUC. Conselheira Suplente no Conselho Médico-Legal. Integrante do Conselho de Redação da revista "Estudos de Direito do Consumidor".

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