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Os Direitos Sociais em Tempos de Crise

ou Revisitar as Normas Programáticas

de Catarina Santos Botelho
Editor: Edições Almedina, agosto de 2015 ‧
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PLANO DA DISSERTAÇÃO
Breve introdução e estado da arte
TÍTULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evolução normativa
CAPÍTULO II - A proteção dos direitos sociais - Visão de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da União Europeia
CAPÍTULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema jurídico português
TÍTULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SÉCULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE?
CAPÍTULO I - A aporia dos direitos das gerações futuras
CAPÍTULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro
Considerações Finais
Bibliografia
Índice

Os Direitos Sociais em Tempos de Crise

ou Revisitar as Normas Programáticas

de Catarina Santos Botelho

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724060583
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: agosto de 2015
Idioma: Português
Dimensões: 165 x 237 x 32 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 610
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789724060583

SOBRE O AUTOR

Catarina Santos Botelho

Catarina Santos Botelho, doutora em Direito, professora auxiliar da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

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