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O Superior Interesse da Criança - Comportamento(s) Desviante(s) Do(s) Progenitor(es)

À luz de uma perspetiva jurídico-penal

de Soraia Barbosa Araújo
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2025 ‧
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A presente obra tem como principal problemática saber se o ordenamento jurídico português é dotado de mecanismos capazes e suficientes para reverter possíveis comportamentos parentais desviantes, que ferem, indiscutivelmente, os superiores interesses das crianças.

Tais comportamentos, como por exemplo, os incumprimentos nos acordos de regulação sobre o exercício de responsabilidades parentais, a subtração de menores, violações nas obrigações alimentícias, o fenómeno da Alienação Parental, bem como os abusos sexuais de crianças, são ao longo de toda a exposição encarados como disfuncionalidades que ditam a falência familiar.

Não há dúvidas de que as crianças são as principais vítimas. Porém, será idóneo afastá-las, mesmo que temporariamente, dos seus progenitores? O Estado poderá intervir?

O Superior Interesse da Criança - Comportamento(s) Desviante(s) Do(s) Progenitor(es)

À luz de uma perspetiva jurídico-penal

de Soraia Barbosa Araújo

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894024408
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 229 x 14 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 288
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894024408

SOBRE O AUTOR

Soraia Barbosa Araújo

Licenciada e Mestre em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Escola de Direito da Universidade do Minho

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