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O Novo Contrato de Trabalho
Soluções e alternativas em tempos de crise
Editor:
E&B Data, julho de 2013 ‧
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SINOPSE
PARTE I
O CONTRATO DE TRABALHO
- O Contrato de Trabalho
- Contratos a Termo
- Tipos de Contrato de Trabalho
- Estatuto dos Eleitos Locais
- Disposições Especiais da Lei de Orçamento de Estado 2013
- Incumprimento do Contrato de Trabalho
- Redução da Atividade e Suspensão de Contrato de Trabalho - Layoff
- Créditos dos Trabalhadores
- Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
- O Contrato de Trabalho em Angola
PARTE II
REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO NO DESEMPREGO
PARTE III
MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO
FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS TRABALHADORES
PARTE IV
CESSAÇÃO DE ATIVIDADE / ENCERRAMENTO DA EMPRESA
CAPÍTULO I - Dissolução de Sociedades
CAPÍTULO II - Cessação de Atividade para Efeitos Fiscais
PARTE VI
RELATÓRIO ÚNICO - RELATÓRIO ANUAL REFERENTE À INFORMAÇÃO
SOBRE A ATIVIDADE SOCIAL DA EMPRESA
O CONTRATO DE TRABALHO
- O Contrato de Trabalho
- Contratos a Termo
- Tipos de Contrato de Trabalho
- Estatuto dos Eleitos Locais
- Disposições Especiais da Lei de Orçamento de Estado 2013
- Incumprimento do Contrato de Trabalho
- Redução da Atividade e Suspensão de Contrato de Trabalho - Layoff
- Créditos dos Trabalhadores
- Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
- O Contrato de Trabalho em Angola
PARTE II
REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO NO DESEMPREGO
PARTE III
MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO
FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS TRABALHADORES
PARTE IV
CESSAÇÃO DE ATIVIDADE / ENCERRAMENTO DA EMPRESA
CAPÍTULO I - Dissolução de Sociedades
CAPÍTULO II - Cessação de Atividade para Efeitos Fiscais
PARTE VI
RELATÓRIO ÚNICO - RELATÓRIO ANUAL REFERENTE À INFORMAÇÃO
SOBRE A ATIVIDADE SOCIAL DA EMPRESA
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898610010 |
| Editor: | E&B Data |
| Data de Lançamento: | julho de 2013 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 170 x 241 x 22 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 302 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito do Trabalho
|
| EAN: | 9789898610010 |
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