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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem

(7ª Edição revista e atualizada)

de Ireneu Cabral Barreto
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2025 ‧
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A dignificação da pessoa, razão e princípio dos direitos humanos, encontra o acolhimento mais profundo na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que institui ainda um mecanismo internacional de proteção dos direitos humanos, com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) a emergir como o último recurso para reparar eventuais violações nesta área.

Esta edição apresenta-se como um instrumento atualizado acerca da Convenção, dos seus Protocolos e da mais recente jurisprudência do TEDH.

No quadro da complexidade dos tempos atuais, urge, mais do que nunca, promover o conhecimento, a consciencialização, a reivindicação e a aplicação dos direitos humanos, objetivos para os quais esta obra se revestirá de grande utilidade.

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem

(7ª Edição revista e atualizada)

de Ireneu Cabral Barreto

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894024590
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 44 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 830
Tipo de produto: Livro
Coleção: Legislação Anotada
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789894024590

SOBRE O AUTOR

Ireneu Cabral Barreto

Magistrado. Desde 2011, exerce a função de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira. Em 2016 foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

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