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O Abuso do Direito de Ação
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Vida Económica, dezembro de 2018 ‧
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SINOPSE
O abuso do direito de ação é aquele que resulta do uso ilegítimo do direito, constitucionalmente previsto, de acesso ao direito e aos tribunais.
O abuso de direito, e, mais concretamente, o abuso do direito de ação, é uma temática que, apesar de muito atual e pesem embora os efeitos nefastos que provoca, tem sido um pouco esquecida.
É recorrente ouvirmos falar da morosidade da justiça e das suas consequências, nomeadamente: os custos financeiros que acarreta, a falta de tutela efetiva de direitos na sequência de decisões tardias, o sentimento de impunidade e a distorção do mercado.
Nesta obra não se pretende abordar a temática da ineficiência da justiça tout court, mas tão-só uma das inúmeras e possíveis causas que têm vindo a ser apontadas, numa ótica que vai para além da sua análise enquanto fundamento da referida ineficiência, abordando-a enquanto fator de distorção que é, sob vários prismas, de um sistema que se pretende justo - o abuso do direito de ação.
O abuso de direito, e, mais concretamente, o abuso do direito de ação, é uma temática que, apesar de muito atual e pesem embora os efeitos nefastos que provoca, tem sido um pouco esquecida.
É recorrente ouvirmos falar da morosidade da justiça e das suas consequências, nomeadamente: os custos financeiros que acarreta, a falta de tutela efetiva de direitos na sequência de decisões tardias, o sentimento de impunidade e a distorção do mercado.
Nesta obra não se pretende abordar a temática da ineficiência da justiça tout court, mas tão-só uma das inúmeras e possíveis causas que têm vindo a ser apontadas, numa ótica que vai para além da sua análise enquanto fundamento da referida ineficiência, abordando-a enquanto fator de distorção que é, sob vários prismas, de um sistema que se pretende justo - o abuso do direito de ação.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789897685248 |
| Editor: | Vida Económica |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2018 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 230 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 94 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
|
| EAN: | 9789897685248 |
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