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Novo Regime de Arrendamento Comercial

(2ª Edição)

de Fernando de Gravato Morais
Editor: Edições Almedina, dezembro de 2007 ‧
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Este livro procura ser um estudo sistematizado e abrangente do contrato de arrendamento comercial.
Num primeiro momento, curamos, de modo breve, dos aspectos gerais da reforma.
Ulteriormente, tratamos de saber qual a disciplina aplicável aos contratos antigos. Nesta sede, conferimos particular atenção às novas regras do arrendamento comercial sem duração limitada (dito vinculístico).
Abordamos ainda detalhadamente o regime jurídico dos contratos novos, concluídos portanto após a entrada em vigor do NRAU.
Relevamos, por fim, o trespasse e a locação (ou, como também se designa, cessão de exploração) de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado.

Índice

Aspectos gerais da reforma
Disciplina aplicável aos contratos de arrendamento comercial anteriores ao NRAU: as disposições transitórias
Regime aplicável aos novos contratos de arrendamento comercial
O novo regime e os contratos de trespasse e de locação de estabelecimento comercial

Novo Regime de Arrendamento Comercial

(2ª Edição)

de Fernando de Gravato Morais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724033303
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: dezembro de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 227 x 160 x 26 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 316
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724033303

SOBRE O AUTOR

Fernando de Gravato Morais

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde outubro de 1993), onde leciona as unidades curriculares de Direito Comercial (Licenciatura), de Direito das Obrigações (Licenciatura), de Contratos Comerciais (Mestrado), de Direito Bancário (Mestrado), Direito dos Valores Mobiliários (Mestrado), Contratos de Consumo (Mestrado) e Direito Europeu do Consumo (Mestrado).
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (desde outubro de 2008), onde leciona as unidades curriculares de Teoria Geral do Negócio Jurídico (Licenciatura), de Teoria Geral das Obrigações (Licenciatura) e de Direito Civil Avançado (Mestrado).
Diretor do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Tem colaborado, em especial, com o CEJ e com a Ordem dos Advogados, na formação contínua e em cursos breves.

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