Miscelâneas Nº 4 - Os Grupos no Direito Societário Alemão

...A licença por maternidade e a suspensão do contrato de trabalho - Os rendimentos do trabalho e a sua tributação

Nota de Aptesentação

O quarto volume das "Miscelâneas" do IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho abre com um texto do Prof. Hans-Georg Koppensteiner sobre "Os grupos no direito societário alemão", correspondente a uma conferência dada pelo Autor na FDUC, no âmbito do V Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (do IDET). Poucos meses antes, havia sido publicado o comentário monumental (mais de. 1350 páginas densas) de Koppensteiner ao Konzernrecht alemão (Kõlner Kommentar zum Aktiengesetz, Band 6, 3. Aufl, Carl Heymanns Verlag, 2004). O texto que aqui se inclui oferece uma síntese de. alguns dos aspectos principais de um direito que inspirou e continua a influenciar o direito dos grupos de sociedades português.
Tem sido preocupação do IDET incentivar alguns pós-graduados para o trabalho de investigação. Concedeu já, por isso, sete bolsas de investigação anuais. Os trabalhos das Dras. Carla Palmeira, Luísa Gonçalves e Joana Domingues estão entre os primeiros sinais que o Instituto, muito gostosamente, expõe à publicidade crítica.
Coimbra, Fevereiro de 2006
Jorge. M. Coutinho de Abreu

Os Grupos no Direito Societário Alemão
Hans-Georg Koppensteiner

O Estabelecimento Estável nas Convenções Modelo da OCDE e da ONU
Carla Palmeira

A Licença por Maternidade e a Suspensão do Contrato de Trabalho
Luísa Andias Gonçalves

Os Rendimentos do Trabalho e a sua Tributação
Joana Domingues