Miscelâneas Nº 3 - Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores -

O terceiro volume das Miscelâneas reúne quatro estudos. Três deles nasceram da colaboração dos autores em dois cursos do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho organizou na Faculdade de Direito no ano lectivo de 2003/2004: no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho o primeiro (Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores - Notas sobre o art. 379º do Código do Trabalho); no Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas o terceiro (Princípios de Comércio Electrónico - Breve apontamento ao DL 7 / 2004) e o quarto (Project Finance - Promeiras notas). O estudo publicado em segundo lugar (Privatização de empresas públicas e empresarialização pública), apesar de não ter sido escrito primeiramente para algum daqueles cursos, foi posto à disposição dos pós-graduandos do IDET logo em Janeiro do ano corrente. Espera a Direcção do IDET que os frutos da investigação provida pelo Instituto continuem a ser colhidos pelos estudiosos.

Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores (notas sobre o art. 379.º do Código do Trabalho)
J. M. Coutinho de Abreu, Elisabete Ramos

Privatização de Empresas Públicas e Empresarialização Pública
J. M. Coutinho de Abreu

Princípios do Comércio Electrónico
(breve apontamento ao DL 7 / 2004)
Alexandre Dias Pereira

Project Finance
(primeiras notas)
Gabriela Figueiredo Dias