Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias

As Novas Tecnologias suscitam questões socioeconómicas e culturais e colocam novos desafios ao Direito, em especial no domínio da Propriedade Intelectual. Esta obra reúne estudos vários sobre a modernização dos direitos de autor e conexos, com destaque para o papel da União Europeia no processo de adaptação destes direitos às novas realidades tecnológicas da informática em rede.

Procura-se garantir a efetividade da propriedade intelectual, mas também o justo equilíbrio entre o exclusivo, a privacidade dos utilizadores e o interesse público prosseguido, designadamente por instituições como bibliotecas, arquivos e centros de investigação científica. Ao mesmo tempo, é fulcral proteger a concorrência num mercado dominado por colossos empresariais na área do software, das bases de dados e da internet, incluindo plataformas de partilha de conteúdos, com os seus novos (e disruptivos) modelos de negócio da economia digital.

Neste contexto, incluem-se outros Estudos sobre a proteção das marcas e demais sinais distintivos no domínio da publicidade online e dos nomes domínio. A relação entre as novas tecnologias e o direito da propriedade intelectual é também crucial na propriedade industrial relativamente a patentes de invenção, modelos e desenhos, e segredos comerciais, como sucede nomeadamente ao nível da inovação tecnológica no setor da saúde (medicamentos, dispositivos médicos) e da robótica e da inteligência artificial.

Estes Estudos poderão ser uma ferramenta valiosa não apenas para apoiar o estudo, a investigação e a docência, mas também para a praxis do direito da propriedade intelectual e das novas tecnologias.