10% de desconto

Medidas de Coação

Teoria e prática

de Rui Cardoso
Livro eBook
Editor: UCP Editora, outubro de 2024 ‧
59,50€
53,55€
10% DESCONTO IMEDIATO
EM STOCK -
portes grátis
Este livro aborda as medidas de coação em todas as suas dimensões e problemas, desde os seus grandes princípios constitucionais aos mais pequenos problemas práticos suscitáveis com a sua aplicação e execução. Essencialmente no âmbito processual penal (quer o regime geral previsto no Código de Processo Penal, quer os existentes em regimes especiais de natureza penal em legislação avulsa), nos processos nacionais, mas também no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, no âmbito contraordenacional e até nos processos de natureza administrativa, como sucede com os processos de afastamento coercivo e de expulsão de estrangeiros e nos processos de concessão de asilo ou proteção subsidiária.

Medidas de Coação

Teoria e prática

de Rui Cardoso

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725410622
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: outubro de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 241 x 37 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 792
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789725410622

Obra de referência na matéria

André Lamas Leite

Uma obra essencial sobre um tema de grande relevância prática, escrita por um magistrado do Ministério Público de créditos firmados e que recentemente foi nomeado Director do DCIAP. Uma obra incontornável na matéria das medidas de coacção processual.

Essencial

Filipa

Um livro essencial para todos os que trabalham na área jurídica, sobretudo penal/processual penal. Uma "bíblia" sobre as medidas de coação: leitura fundamental para quem deseja compreender os pilares das medidas de coacção, dos princípios à sua aplicação prática e os obstáculos suscitados ao longo da vida judiciária, transmitidos por alguém de reconhecidas competência e experiência profissional.

SOBRE O AUTOR

Rui Cardoso

Procurador-geral adjunto. Ex-docente do Centro de Estudos Judiciários e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste. Diretor da Revista do Ministério Público. Au-tor de mais de duas dezenas de artigos científicos em matéria de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Orador/formador em muitas dezenas de conferências/seminários/ações de formação/mestrados/pós-graduações, organizados/ministrados nomeadamente por Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários, International Association of Prosecutors, United Nations Office on Drugs and Crime e European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction.

(ver mais)

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU