adicionar à lista de desejos
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
Os critérios da culpa e da prevenção
Editor:
Gestlegal, dezembro de 2024 ‧
ver detalhes do produto
45,81€
10% DESCONTO
IMEDIATO
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
EM STOCK
-
portes grátis
SINOPSE
O tema da determinação da medida concreta da pena reclama cada vez mais atenção de teóricos e práticos do direito. Sobretudo com os olhos postos na realidade nacional, mas sem descurar os sistemas de common law, traça-se, neste livro, a evolução doutrinal, legislativa e jurisprudencial do problema.
Propõe-se, em face da discricionariedade - inevitável e desejável - inerente ao exercício da função judicial que envolve punir quem cometeu um crime, a criação de um tipo ou tipos de medida da pena, que indica(m) um sistema de fatores relativos à medida da culpa, que atribuem uma quantidade justa e adequada de pena a um determinado grau de culpa, e um sistema de fatores relativos a exigências preventivas, que definem uma pena proporcional à sua satisfação.
Entre a rígida aplicação de disposições legais muito estritas e a arbitrariedade de juízos decisórios subjetivistas - as duas colunas de Hércules entre as quais se situa a aplicação de penas - visa-se, com esta proposta, alcançar a racionalidade e promover a coerência, proporcionalidade e previsibilidade do procedimento de tomada de decisão sobre a medida das penas e a confiança do público na justiça da punição.
Propõe-se, em face da discricionariedade - inevitável e desejável - inerente ao exercício da função judicial que envolve punir quem cometeu um crime, a criação de um tipo ou tipos de medida da pena, que indica(m) um sistema de fatores relativos à medida da culpa, que atribuem uma quantidade justa e adequada de pena a um determinado grau de culpa, e um sistema de fatores relativos a exigências preventivas, que definem uma pena proporcional à sua satisfação.
Entre a rígida aplicação de disposições legais muito estritas e a arbitrariedade de juízos decisórios subjetivistas - as duas colunas de Hércules entre as quais se situa a aplicação de penas - visa-se, com esta proposta, alcançar a racionalidade e promover a coerência, proporcionalidade e previsibilidade do procedimento de tomada de decisão sobre a medida das penas e a confiança do público na justiça da punição.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136755 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 162 x 230 x 35 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 738 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789899136755 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
10%A Inteligência Artificial no Direito Penal - Volume IIIEdições Almedina30,51€
33,90€portes grátis -
20%A Inteligência Artificial no Direito Penal - Volume IIEdições Almedina26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%A Colaboração PremiadaGestlegal24,21€
26,90€portes grátis -
10%Manual para uma Efetiva Valoração da Prova Pericial à Luz do Modelo de Expert TestimonyGestlegal26,91€
29,90€portes grátis