Código do Registo Civil - Anotado
Legislação Complemetar (2ª Edição)
de Maria de Lurdes Serrano e Filomena Maria Máximo Mocica
editor:
Rei dos Livros, abril de 2011
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O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
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EM STOCK
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.
ENVIO ATÉ X DIAS
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PRÉ-LANÇAMENTO
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DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
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Oferta de portes: válida para entregas Standard e em Pontos de Recolha, em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.
Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por Entrega Standard. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.
Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2023. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
Esta é segunda edição do Código do Registo Civil Anotado pela Dr.ª Filomena Mocica e pela Dr.ª Maria de Lurdes Serrano, esta edição está completamente actualizada, incluindo a Lei n.º 7/2011 de 15 de Março.
Inclui um CD onde poderá encontrar todos os códigos do Registo Civil desde 1911, bem como as alterações a cada um dos mesmos, e legislação avulsa relacionada, incluindo inclusive a redacção vigente completamente actualizada.
Esperamos que este código possa ser útil no esclarecimento de todas as questões relacionadas com o Registo Civil.
Agradece-se em especial à Sr.ª Dr.ª Gabriela Costa da Palma Martins, distinta notária, a amável e muito útil colaboração prestada nas anotações aos procedimentos simplificados de sucessão hereditária e de partilha de património conjugal.
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Agradece-se em especial à Sr.ª Dr.ª Gabriela Costa da Palma Martins, distinta notária, a amável e muito útil colaboração prestada nas anotações aos procedimentos simplificados de sucessão hereditária e de partilha de património conjugal.
ISBN: | 9789898305190 |
Editor: | Rei dos Livros |
Ano: | 2011 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 229 x 33 mm |
Páginas: | 672 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Registos e Notariado |
EAN: | 9789898305190 |
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